Eduardo Sens dos Santos

Eduardo Sens dos Santos

Publicações

  • Ação exige cumprimento de lei estadual sobre segurança bancária

    15/10/2008 00:00 3

    O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra estabelecimentos bancários que descumpriam legislação estadual que exige a instalação de câmeras de filmagem e a aquisição de seguros para indenizar vítimas de eventuais assaltos.

  • Justiça e Moral:

    01/09/2000 00:00 3

    "Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de…

  • Responsabilidade civil decorrente de extravio de bagagem aérea

    01/10/1999 00:00 1

    1. Introdução. Como deverá se aferir a responsabilidade civil do transportador aéreo quando do extravio das bagagens, malas, documentos de seu transportado? Qual o tipo de responsabilidade a que está sujeito o transportador? É aplicável o Código de Defesa do…

  • Advogado representado na OAB tem direito a danos morais?

    01/08/1999 00:00 2

    O problema que nos é apresentado diz respeito a representação de advogado perante o Conselho da OAB (que apura denúncias contra advogados). Terá o advogado que foi representado direito a danos morais, decorrentes de possível dano causado a sua imagem?…

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