Kiyoshi Harada

Jurista, com 26 obras publicadas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

PUBLICAÇÕES DE KIYOSHI HARADA

  • Limites da atuação do Advogado Geral da União

    22/04/2016 16:44 12

    É legal a defesa da Presidente da República pelo Advogado Geral da União no processo de impeachment? Crime de responsabilidade de que é acusada a Srª Presidente da República, não importa se procedente ou improcedente,  pressupõe em tese  algum tipo...

  • Precatórios: PEC 74/2015

    09/04/2016 15:28 22

    A PEC nº 74/2015, já aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados, não é nova moratória dos precatórios, como veiculado por alguns meios de comunicação de massa.

  • O retorno da CPMF

    29/03/2016 09:13 43

    Enquanto o governo não fizer a sua lição de casa, é incogitável o equilíbrio fiscal por meio de exacerbação da carga tributária.

  • Inversão da seletividade do ICMS

    08/02/2016 10:13 50

    Não pode o Estado, em nome de uma política tributária assentada no critério da arrecadação mais rendosa e a custo zero, sobrecarregar o consumo de energia elétrica e o serviço de comunicação, pervertendo o princípio da seletividade do imposto em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

  • Contribuições sociais do sistema S

    13/01/2016 16:31 9

    A contribuição do sistema S em nada diferencia da contribuição social em geral, tirante o fato de que é uma pessoa jurídica privada que se apropria do produto de sua arrecadação.

  • Pedaladas fiscais ensejam impeachment?

    17/11/2015 13:02 44

    Deu-se o nome de pedalada fiscal à omissão do Tesouro no repasse de recursos financeiros devidos às instituições financeiras públicas para pagamento das despesas decorrentes da implementação de programas sociais.

  • Mais impostos à vista

    06/11/2015 15:40 5

    Transferir mais recursos do setor privado enfraquecido para o setor público é o mesmo que adotar a política do “tribute ao máximo antes que acabe”.

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