Luís Carlos Martins Alves Jr.

Luís Carlos Martins Alves Jr.

Publicações

  • Precedentes judiciais e direito tributário

    30/12/2016 14:08 15

    Dentre os avanços civilizatórios, há o sentimento de que se faz necessário criarmos uma cultura de respeito aos precedentes judiciais. E o que os precedentes e o direito tributário têm em comum? Qual o papel do regime judicial-processual e a influência dele sobre o modelo tributário brasileiro?

  • Responsabilidade tributária, eficiência e praticidade

    10/12/2016 09:58 24

    Se o tributo não for pago, alguém terá de arcar com as consequências do indébito. Essa é a tônica do instituto da responsabilidade tributária, decorrência dos princípios da eficiência e da praticidade.

  • Sistema partidário e reforma política no Brasil

    28/04/2015 13:38 2

    O imaginário coletivo brasileiro deposita muitas esperanças românticas nos textos normativos e na crença infantil nos poderes mágicos do Direito e da Justiça como forças capazes de modificarem a realidade, como sucede com as propostas da “Reforma Política”.

  • Reforma política: panaceia ou palhaçada?

    18/03/2015 08:38 13

    De tempos em tempos, especialmente nos de crises, o tema da Reforma Política é sacado da cartola como solução mágica dos problemas nacionais. A reforma política é a panaceia ou é uma palhaçada? Qual o problema da representação política brasileira? Como melhorar e aproximar a identidade entre os eleitores e os eleitos?

  • Barroso X Tiririca: tensões entre STF e Congresso

    27/01/2015 10:24 17

    Apesar das “virtudes” do ministro Luís Roberto Barroso, quem representa a soberania popular é o deputado Tiririca, que se submeteu ao escrutínio eleitoral. O eleitorado pode substituir os seus “maus” representantes, mas nada pode em relação aos seus “maus” magistrados.