Rogério Mayer

Rogério Mayer

Publicações

  • Contratos coligados

    04/08/2014 19:41 3

    Não é a unidade econômica que será critério para a identificação da união ou coligação, mas, sim, a causa e conteúdo do negócio jurídico em questão.

  • Abstrativização do recurso extraordinário

    03/08/2014 19:41 2

    Nosso controle de constitucionalidade está em franca mutação, havendo uma crescente valorização da jurisprudência, principalmente do Supremo Tribunal Federal, aproximando o sistema difuso do concentrado com maior efetividade.

  • Ação revisional de contrato de alienação fiduciária

    01/01/2000 03:00 2

    Petição contra capitalização mensal de juros (anatocismo), cobrança de "comissão de permanência" cumulada com correção monetária; estipulação de juros acima do limite legal (com dupla incidência de juros); e cobrança de multa moratória acima do limite de 2%.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?