Contratos coligados
04/08/2014 16:41 3
Não é a unidade econômica que será critério para a identificação da união ou coligação, mas, sim, a causa e conteúdo do negócio jurídico em questão.
Rogério Mayer
Publicações
-
-
Abstrativização do recurso extraordinário
03/08/2014 16:41 2
Nosso controle de constitucionalidade está em franca mutação, havendo uma crescente valorização da jurisprudência, principalmente do Supremo Tribunal Federal, aproximando o sistema difuso do concentrado com maior efetividade.
-
Ação revisional de contrato de alienação fiduciária
01/01/2000 01:00 2
Petição contra capitalização mensal de juros (anatocismo), cobrança de "comissão de permanência" cumulada com correção monetária; estipulação de juros acima do limite legal (com dupla incidência de juros); e cobrança de multa moratória acima do limite de 2%.
