Francisco Glauber Pessoa Alves

Francisco Glauber Pessoa Alves

Publicações

  • O tempo e o processo:

    01/11/2002 00:00 1

    Inadiável em sua ocorrência, o tempo é um aspecto da realidade que obviamente irradia efeitos sobre o processo. Sob diversos enfoques, ele é importante na vida e no direito instrumental. Neste presta-se a indicar um intervalo mínimo para a prática…

  • Constitucionalidade da Lei n° 10.259/01:

    01/04/2002 00:00 1

    SUMÁRIO: I – Linhas propedêuticas; II – O plano legislativo; III – A desigualação constitucionalmente assegurada; IV – Exegese equivocada da nova lei e juízes-legisladores; V – Componente social e sua desconsideração: riscos; VI – Arremates.I – Linhas propedêuticasFulcrando-se no…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer