Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Publicações

  • Solidariedade e igualdade material

    30/05/2013 06:32 1

    A igualdade material não é um novo paradigma social ou jurídico, mas sim, constitui-se em objetivo que tem por esteio um paradigma clássico, e bastante amplo, que é a solidariedade social.

  • O novo art. 156 do Código de Processo Penal.

    12/11/2008 01:00 1

    O novo artigo 156 do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei n. 11.690/2008, ao que nos parece, na verdade nada de novo trouxe ao processo penal brasileiro, ao contrário, regrediu historicamente e democraticamente, daí o titulo atribuído…

  • Apontamentos acerca da autoria mediata

    08/06/2007 00:00 1

    1-Introdução.             Aqui não se irá tratar do tema proposto de forma exaustiva, mas apenas se propõe uma rápida análise da autoria indireta, com observações de cunho majoritariamente constatador e minoritariamente indagador.             A autoria mediata não tem originado grandes trabalhos doutrinários,…

  • Considerações sobre a (in)constitucionalidade da transação penal

    02/01/2007 01:00 1

    Até hoje o instituto da transação penal, previsto no art. 98, inciso I, da Constituição da República e no art. 76, da lei n. 9.099/95, tem provocado grandes divergências na doutrina e na jurisprudência, tanto acerca de sua constitucionalidade, quanto…

  • O conceito utilitarista do direito e a transformação da realidade

    08/01/2006 01:00 1

    1. DO CONCEITO UTILITARISTA DE DIREITO             Não cabe aqui neste pequeno trabalho a tentativa de abordar todas as concepções do termo direito. Identificar quais seriam os significados vinculados ao termo direito é tarefa monumental e estranha à finalidade destas considerações.…

  • Seletividade da norma penal

    25/05/2005 00:00 1

    O objetivo deste pequeno trabalho é tentar identificar se há alguma seletividade social na norma penal, especificamente na quantidade da pena imposta aos autores dos mais variados delitos. A rigor, a norma penal é dirigida a todas as pessoas, não…

  • Funcionário público e crime de desobediência.

    01/11/2002 00:00 1

    RHC. PENAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Em princípio, diante da expressiva maioria da jurisprudência, o crime de desobediência definido no art. 330 do CP só ocorre quando praticado por particular contra a Administração Pública, nele não…

  • Cidadania e ação popular

    01/11/2001 01:00 2

    Muito se tem discutido sobre a limitação ao exercício dos direitos individuais. Dentro desse contexto, cabe indagar: válido é o § 3º do artigo 1º da lei n.º 4.717\65, que exige título de eleitor como requisito para ajuizamento da ação…

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