Thiago de Moraes Silva

Thiago de Moraes Silva

Publicações

  • Reaquisição da nacionalidade pelo brasileiro nato.

    11/01/2004 01:00 4

    1. INTRODUÇÃOO presente trabalho tem por finalidade demonstrar a impossibilidade da extradição do brasileiro nato que readquiriu a sua nacionalidade de origem. A Constituição Federal de 1988, impede, sem exceções, a sua extradição, permitindo apenas quanto ao naturalizado, em caso…

  • Abstração dos títulos de crédito:

    01/06/2003 00:00 1

    A anulação do contrato que deu origem à emissão de nota promissória não afeta a sua validade nem as suas características inerentes, em virtude dos princípio da autonomia e da abstração dos títulos de crédito.

  • Furto qualificado.

    01/02/2002 01:00 47

    Temos por furto a subtração de um bem móvel para si ou para outrem (art. 155, caput,CP).O dolo é elemento essencial para o crime, pois não existe na modalidade culposa. A pena aplicada varia de acordo com o valor da…

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