Rafael Selonk

Rafael Selonk

Publicações

  • Inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito

    20/04/2018 11:30 1

    Demonstra-se a possibilidade de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, trazida pelo CPC/2015, como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação, assegurando-se o direito fundamental do credor à tutela executiva.

  • Alienação parental: possibilidade de mediação

    01/01/2012 11:37 2

    Deve ser aplicada a mediação familiar, inobstante o veto que a legislação sofreu, pois se desvela como a melhor forma de resolver, ou ao menos amenizar, os nefastos efeitos trazidos pela perniciosa prática da alienação parental.

  • Efetivação dos direitos fundamentais no século XXI

    31/12/2011 17:23 1

    Mais de vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, são incontestes os avanços conseguidos. Porém, mais importantes do que todas as conquistas, hoje, é a efetivação dos direitos já assegurados pela norma legal. Não é mais necessário justificar, mas sim concretizar.

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