Anderson Henrique Gallo

Anderson Henrique Gallo

Publicações

  • Teorias da pena: análise crítica

    02/08/2011 21:22 2

    Palavras-chave: teorias da pena; contradição; inconstitucionalidade. Resumo Este artigo é dedicado à análise das teorias da pena à luz da Lógica Clássica, bem como à confrontação das mesmas aos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Introdução…

  • Perícia psiquiátrica e princípio do contraditório

    15/07/2011 18:49 2

    Palavras-chave: perícia psiquiátrica criminal; princípio do contraditório; inconstitucionalidade. Resumo: Este trabalho é dedicado à análise dos procedimentos que envolvem a realização da perícia psiquiátrica criminal, na tentativa de responder à questão: na prática, tais procedimentos ferem o princípio do contraditório?…

  • Colação: conflito de normas

    16/06/2011 13:13 2

    Palavras-chave: Colação; Valor do bem; Conflito de normas. Resumo: Este trabalho trata do conflito de normas envolvendo o instituto sucessório da colação, mais especificamente no que diz respeito à determinação do valor de colação do bem doado. Introdução A colação…

  • Estudo sobre as medidas de segurança

    12/09/2010 12:15 1

    Resumo: O presente trabalho resume-se num estudo crítico e analítico sobre o aparato jurídico para a aplicação das medidas de segurança. Palavras-chave: Medidas de segurança; Constituição; Jurisprudência. Sumário: 1. Considerações históricas sobre a relação entre Direito Penal e Psiquiatria 2.…

  • A possibilidade jurídica do pedido e o anteprojeto do CPC

    10/09/2010 14:00 1

    O projeto de reforma do Código de Processo Civil torna inócua a indagação que gira em torno de se saber se a análise da possibilidade jurídica do pedido envolve análise de mérito ou não, pois retira da possibilidade jurídica do…

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