André Emmanuel Batista Barreto Campello

André Emmanuel Batista Barreto Campello

Publicações

  • Execução fiscal: o triunfo do parnasianismo

    07/10/2011 19:51 1

    Abordam-se os instrumentos e poderes concedidos aos órgãos jurisdicionais para eficazmente satisfazer o crédito público cobrado em execução fiscal e indagar o porquê de o Estado-Juiz não os utilizar plenamente.

  • O fim da democracia brasileira?

    19/06/2011 17:22 1

    A Constituição Federal de 1988 pretendeu não apenas regulamentar a estrutura do Estado brasileiro (art. 18, CF), nem buscou somente apresentar direitos e garantias individuais mínimos para os sujeitos de direito (arts. 5º e 6º, CF), a Charta que emergiu…

  • A destruição da penhora pelo Supremo Tribunal Federal

    15/09/2010 17:33 1

    O Supremo Tribunal Federal, nos RE nº 349703-RS e nº 466343-SP, concluiu pela impossibilidade de prisão civil do infiel depositário de bem penhorado, já que esta sanção deve ser aplicada apenas em face de inadimplemento inescusável (e voluntário) de obrigação…

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