Gabriela Oliveira Freitas

Gabriela Oliveira Freitas

Publicações

  • Execução de sentença arbitral

    27/12/2010 14:22 1

    Sumário: 1 Introdução; 2 Considerações gerais acerca da arbitragem; 3 A sentença arbitral; 4 Execução da sentença arbitral; 5 Considerações finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO A arbitragem é meio alternativo de solução de conflitos, regulado pela Lei 9.307, de 23 de…

  • Os efeitos da sentença no processo coletivo

    26/12/2010 13:37 1

    O modelo participativo adequa-se melhor ao Estado Democrático de Direito, por permitir a participação dos interessados, sendo ultrapassado e ineficaz o modelo representativo atualmente adotado.

  • Da prova indiciária no processo penal

    26/10/2010 17:15 12

    A prova indiciária é polêmica, pois há divergências doutrinárias e jurisprudenciais no tocante à sua força probante para ensejar uma condenação.

  • A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005

    20/09/2010 19:27 1

    Súmário: 1 INTRODUÇÃO; 2 O NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 3 DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A LEI 11.232/2005; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O processo de execução no Direito Processual Civil Brasileiro, recentemente, passou por uma série de…

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