Decisões judiciais e suas conseqüências sociais e econômicas: Breve análise sob o enfoque do direito econômico

29/09/2010 19:29 1

SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias. 2. O mercado no contexto da ordem econômica. 3. A função social e econômica dos contratos. 4. Correlação entre as decisões judiciais e o direito econômico. 5. Considerações finais. 6. Referências bibliográficas. 1. Considerações introdutórias Atualmente,…