Hidemberg Alves da Frota

Hidemberg Alves da Frota

Publicações

  • Liberdade religiosa e direito à diversidade na África do Sul

    13/11/2011 08:56 1

    A Corte de Johannesburgo tem firmado posições instigantes e, na maioria dos casos, progressistas (embasadas em motivações substanciosas), as quais consubstanciam o estado da arte no estudo do multiculturalismo na seara dos direitos fundamentais e do diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade.

  • Infração administrativa continuada: conhecimento e consumação do ato

    04/11/2011 16:38 1

    Este artigo extrai balizas sobre a infração administrativa continuada (colhidas do Direito espanhol, peruano, mexicano e português) e examina os sistemas adotados pelos estatutos dos servidores públicos da União e dos Estados-membros brasileiros para a contagem do prazo para o exercício da potestade disciplinar, a fim de realizar sugestões ao legislador pátrio.

  • Dano existencial: noções fundamentais

    03/11/2011 14:10 15

    O dano existencial constitui espécie de dano imaterial que acarreta à vítima, de modo parcial ou total, a impossibilidade de executar, dar prosseguimento ou reconstruir o seu projeto de vida (na dimensão familiar, afetivo-sexual, intelectual, artística, científica, desportiva, educacional ou profissional, dentre outras).

  • Qual foi a primeira obra latino-americana de Direito Administrativo?

    07/08/2011 12:16 1

    No volume I da obra Temas de Direito Público: estudos e pareceres, publicado em 1997 pela Editora Renovar, o saudoso Prof. Caio Tácito dedicou breve capítulo à qual seria a obra latino-americana pioneira em Direito Administrativo [01]. O referido capítulo…

  • O fundamento filosófico do dano existencial

    06/10/2010 11:32 1

    Sumário: Introdução. 1 Os elementos do dano existencial. 2 Ser-no-mundo-com-os-outros e a vida de relação. 3 Escolha, autenticidade e projeto de vida. Conclusão. Referências. Resumo: Este artigo traz à tona o fundamento filosófico do dano existencial. Primeiro, consigna os aspectos…