Rossana Malta de Souza Gusmão

Rossana Malta de Souza Gusmão

Publicações

  • Cartel na revenda de combustíveis

    25/06/2012 15:09 1

    Assumir a homogeneidade de preços como indício suficiente de cartel, sem considerar outros elementos presentes na dinâmica competitiva da revenda de combustíveis, pode ser um equívoco, gerando investigações desnecessárias.

  • Adesão à ata de registro de preços pela administração pública

    25/06/2012 10:58 1

    De acordo com o TCU, na carona, a Administração perde na economia de escala. Se a licitação fosse destinada inicialmente à contratação de serviços em montante superior ao demandado pelo órgão inicial, os licitantes poderiam oferecer melhor preço em suas propostas.

  • Cartel em licitação pública: tipificação na Lei Antitruste

    18/06/2012 11:10 2

    Ainda que a Administração objetive racionalizar suas compras mediante controles orçamentários mais estritos e busque melhoria nas formas de contratação, a ação dos cartéis termina por provocar a transferência indevida de renda do Estado para as empresas.

  • Fusões, aquisições e cláusula de não concorrência

    11/06/2012 09:11 1

    As autoridades de defesa da concorrência possuem poderes para determinar a sua exclusão ou para limitar o seu alcance, quando entenderem ser ela, efetiva ou potencialmente, lesiva aos interesses tutelados pela legislação antituruste.

  • Base de cáculo nas multas impostas pelo CADE

    17/06/2011 16:03 1

    A política de defesa da concorrência, como concebida na Lei 8.884/94, permite uma atuação preventiva das autoridades antitruste sobre as estruturas no mercado, bem como uma ação repressiva no tocante a condutas que atentem contra a ordem econômica. No Sistema…

  • Regulação e defesa da concorrência no setor aéreo

    14/06/2011 15:31 1

    A política regulatória no setor aéreo brasileiro foi marcada por diferentes formas de intervenção, partindo de uma regulação estrita, passando por um regime de flexibilização até a instituição de uma agência reguladora destinada a fiscalizar as atividades da aviação civil…

  • Defesa da concorrência no setor elétrico

    01/01/2011 13:44 1

    Apresentação As alterações inseridas na legislação setorial criaram as figuras do produtor independente e do autoprodutor, os quais passaram a travar uma competição direta com empresas já existentes, o que terminou resultando numa melhor alocação dos recursos, tendo como consequência,…

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