Victor de Albuquerque Feijó Fonsêca

Victor de Albuquerque Feijó Fonsêca

Publicações

  • Pluralismo jurídico e judiciário em Cabo Verde

    21/06/2014 12:22 6

    O sistema jurídico formal de Cabo Verde não esgota todas as fontes normativas efetivamente vigentes de solução de controvérsias. Há meios que ficam a cargo de instâncias parajudiciais, os quais gozam de maior aceitação popular.

  • Soberania: o fim de uma premissa

    13/01/2011 18:02 2

    Resumo: O presente artigo versa sobre a atual crise do princípio da soberania frente às modificações do cenário mundial operadas nas últimas décadas, notadamente à proteção que vem sendo dispensada aos direitos humanos, e aos efeitos gerados pelo fenômeno da…

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