Lauren Lautenschlager

O desenvolvimento sustentável frente às ordens econômicas portuguesa e brasileira

09/03/2011 14:59 1

O tema acerca do desenvolvimento sustentável (a partir de agora DS) engloba uma série de fatores instigantes. Seja por ser assunto interdisciplinar, seja pela importância dada pela Comunidade Internacional, seja pela reciprocidade obtida no Direito Interno com a positivação do…
Direitos fundamentais como limites jurídicos ao poder do Estado: conteúdo essencial dos preceitos constitucionais

05/03/2011 08:29 2

Analisamos os direitos fundamentais como limites jurídicos ao poder estatal e o conteúdo essencial dos preceitos constitucionais, positivado na Constituição portuguesa de 1976.
O princípio da uniformidade de interpretação e aplicação do Direito da Integração

26/01/2011 10:26 1

Fez-se necessária a existência de acordos políticos internacionais na tentativa de viabilizar de modo adequado e diplomático as relações entre países.