Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Publicações

  • Direito Penal Econômico: nova dogmática penal

    17/04/2012 17:02 2

    A ordem econômica, como bem jurídico supraindividual, encontra-se criminalmente tutelada pelo direito penal econômico. A proteção de bens jurídicos supraindividuais é fenômeno jurídico recente, inerente à denominada “sociedade do risco”.

  • Servidor público federal e pluralidade de domicílios

    22/12/2011 14:38 2

    Analisa-se a possibilidade jurídica de plúrimos domicílios para o servidor público federal, especialmente em razão da compatibilidade entre o domicílio necessário e a fixação voluntária de domicílio.

  • Incidência de PIS/COFINS sobre ICMS: teses do STF

    22/12/2011 10:33 2

    Analisam-se as teses defendidas no STF acerca da legitimidade da incidência das contribuições sociais PIS/COFINS sobre o valor destinado ao recolhimento do ICMS, embutido no preço da mercadoria.

  • Crimes sexuais: evolução da tutela jurídica

    13/12/2011 09:17 2

    A atual proteção jurídica à dignidade sexual do indivíduo decorreu mais em função da evolução social dos costumes, pela mutabilidade dos conceitos de moralidade e ética, bem como pelo advento da Constituição Federal de 1988, do que pelo advento da Lei nº 12.015/09.

  • Doutrinas judiciais no Direito Tributário dos EUA

    10/12/2011 15:23 1

    A partir de um estudo dos precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciais tributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debate relativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.

  • Responsabilização penal da pessoa jurídica: nova dogmática penal

    03/12/2011 11:03 1

    Com o incremento da participação das pessoas jurídicas no âmbito das mais diversas relações, a questão caminha como um dos temas mais palpitantes do direito penal, especialmente quando se está em jogo a tutela de bens jurídicos supraindividuais.

  • Creditamento do ICMS no STF

    19/10/2011 09:18 1

    Estuda-se a jurisprudência do STF sobre o creditamento e a não cumulatividade do ICMS, um dos temas mais espinhosos desse imposto estadual.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer