Octaviano Langer

Octaviano Langer

Publicações

  • Justiciabilidade coletiva dos direitos sociais

    07/09/2011 11:46 1

    Com base na evolução dos direitos fundamentais e no reconhecimento dos direitos sociais, tenta-se demonstrar as vantagens do processo coletivo para a efetivação de direitos fundamentas sociais.

  • A tutela judicial do princípio da eficiência

    07/08/2011 08:33 2

    Estudou-se o trato judicial dado à eficiência como princípio norteador da atividade administrativa, e a interferência do Poder Judiciário em situações de flagrante ineficiência.

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