Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa

Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa

Publicações

  • Responsabilidade tributária do notário e registrador

    23/08/2011 08:06 1

    INTRODUÇÃO A Responsabilidade Tributária corresponde a uma situação na qual um terceiro que não seja contribuinte, não tenha relação direta e pessoal com o fato imponível gerador da obrigação principal, está obrigado, em caráter supletivo ou não, por possuir algum…

  • Arbitragem nas relações trabalhistas: evolução histórica

    20/08/2011 14:59 1

    Introdução A arbitragem no Brasil, como mecanismo de que se pode valer, como faculdade, para solucionar conflitos de interesses no meio social, de um modo geral, recebeu avanços substanciais com a norma regulamentadora consubstanciada na Lei 9.307, de 23.09.1996. A…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer