Reginaldo Rogério Chelene

Reginaldo Rogério Chelene

Publicações

  • Moçambique: crime de violação de menor de doze anos

    15/11/2011 09:05 1

    O Código Penal moçambicano, em processo de revisão, deveria imprimir maior acutilância à defesa da dignidade da mulher, com particular enfoque para aquela que seja incapaz de se defender, seja qual for a razão da incapacidade.

  • As marcas do poder

    22/08/2011 14:22 1

    Índice: 1. Introdução . 2. O Poder . 3. A clássica divisão do poder . 4. O exercício do poder. 5. O titular do exercício poder . 6. Conclusão . Referências "Uma vez que se pode fazer obedecer, cada chefe…

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