Eduardo Brol Sitta

Eduardo Brol Sitta

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  • O Direito Previdenciário no neoprocessualismo

    23/08/2011 07:29 3

    Busca-se a construção de decisões fortalecedoras dos direitos dos cidadãos, ao passo que no momento em que reiteradas por órgãos colegiados pela "ratio decidendi", se tornem vinculativas, permitindo, destarte, a segurança jurídica, além da tutela dos direitos fundamentais.

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