Eduardo Brol Sitta

O Direito Previdenciário no neoprocessualismo

23/08/2011 07:29 3

Busca-se a construção de decisões fortalecedoras dos direitos dos cidadãos, ao passo que no momento em que reiteradas por órgãos colegiados pela "ratio decidendi", se tornem vinculativas, permitindo, destarte, a segurança jurídica, além da tutela dos direitos fundamentais.
Ativismo judicial, legitimidade democrática e jurisdição constitucional

21/08/2011 15:52 1

A partir desta fase pós-positivista, inaugura-se uma nova interpretação constitucional e uma maior aproximação do direito e a moral, o que permite a construção da norma de decisão por parte dos juízes que, em muitos casos, interfere na esfera dos demais poderes.