Rafael da Silva Rocha

Rafael da Silva Rocha

Publicações

  • A situação da criança na Teoria da Justiça de John Rawls

    22/10/2011 10:36 1

    Não seria justo que uma geração abusasse dos seus descendentes, consumindo a sua riqueza. Nesse sentido, o princípio da justa poupança é corolário do princípio da diferença, pois exige que a geração atual poupe em benefício das gerações posteriores, inclusive a da que as crianças de hoje fazem parte.

  • Autonomia privada e tipicidade dos direitos reais

    08/10/2011 09:47 1

    As partes devem ser livres para criar um estatuto jurídico próprio a partir dos tipos já existentes, em vez de escolher um modelo legal e aceitá-lo por inteiro. Deve ser superado o entendimento de que o "numerus clausus" equivale à exclusão da autonomia individual.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?