Arthur Vieira Duarte

Arthur Vieira Duarte

Publicações

  • Da Lei do Petróleo à descoberta do pré-sal

    30/01/2013 16:05 1

    A partir das descobertas de 2007, é visível a tentativa da União de maximizar sua ingerência sobre o setor petrolífero. Por meio dos atos normativos publicados em 2010, o poder executivo pode, por exemplo, definir se haverá ou não processo licitatório para a concessão, dentre outras prerrogativas.

  • Contratação informática e telemática

    15/12/2012 15:12 1

    Uma compra por meio da internet se enquadra como contrato telemático, pois usa a rede para a celebração da usual modalidade de compra e venda. Um leasing de computadores é um contrato informático, já que tem como objeto equipamentos ou serviços informáticos.

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