Wanderley Elenilton Gonçalves Santos

Wanderley Elenilton Gonçalves Santos

Publicações

  • Assédio moral, bullying, mobbing e stalking

    25/12/2011 17:58 17

    O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas.

  • Ação civil pública e controle de constitucionalidade

    06/11/2011 11:28 4

    Resta perfeitamente cabível o controle de constitucionalidade difuso mediante o instrumento da ACP, porém, desde que o pedido de declaração de inconstitucionalidade incidental se constitua verdadeira causa de pedir e não, propriamente o pedido.

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