Renata Silva Ferro Soares

Renata Silva Ferro Soares

Publicações

  • Processo constitucional: visão crítica

    27/05/2013 19:12 2

    É fundamental que a sociedade para a qual se destina a norma pense, discuta e participe do processo constitucional, a fim de que o Direito não perca seu propósito e se esvazie numa burocracia mecânica.

  • Termo a quo do pagamento espontâneo: artigo 475-J do CPC

    17/05/2012 17:01 2

    O STJ entende que o prazo do devedor para pagamento espontâneo começa com a intimação, mas esse não é o espírito da reforma da lei 11.232. Na prática, não há diferença entre as obrigações de fazer e não fazer e de pagar, não se justificando que as duas primeiras tenham um procedimento mais ágil.

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