Ettore Botteselli

Ettore Botteselli

Publicações

  • Drop down de ativos

    12/09/2012 17:36 1

    O “drop down” provoca a substituição de elementos patrimoniais, uma vez que a sociedade conferente transfere bens (ativos) e recebe o equivalente em participação societária (quotas ou ações), não existindo redução do capital social.

  • Arbitragem: lei aplicável e lex mercatoria

    12/09/2012 15:39 1

    No caso das partes escolherem a lei aplicável ao mérito da disputa, não é necessária a existência de relação entre a norma escolhida e o objeto da controvérsia.

  • Tribunal, procedimento e sentença arbitral: Brasil e Mercosul

    18/05/2012 14:45 2

    Os desentendimentos que podem surgir durante a instalação de um tribunal arbitral são o tendão de Aquiles da arbitragem. Como forma de evitar a obstrução da instância arbitral, várias legislações preveem a possibilidade da intervenção de um terceiro.

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