Joabson Carlos Pereira Silva

Joabson Carlos Pereira Silva

Publicações

  • Cadáver: criogenia e manifestação de última vontade

    25/06/2012 08:43 2

    A pessoa natural pode dispor livremente sob o que deseja para o futuro de seus restos mortais, podendo manifestar em vida o desejo de ser sepultado, cremado ou ainda conservado sob a técnica da criogenia.

  • Habeas corpus per saltum X Súmula 691 do STF

    14/06/2012 15:22 2

    A Súmula 691 prevê que não compete ao STF o conhecimento de habeas corpus impetrado contra denegação de pedido liminar em Tribunal Superior. Contudo, excepcionalmente, o próprio STF aceitado HC nesses casos, desde que se constante flagrante constrangimento ilegal no direito de locomoção da pessoa ou quando essa técnica for necessária a reverter situação manifestamente contrária à jurisprudência do Pretório Excelso.

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