Willian Guedes Ferreira

Willian Guedes Ferreira

Publicações

  • Intervenção de terceiros no novo CPC

    29/05/2012 15:10 7

    A assistência como modalidade de intervenção de terceiros e a introdução do amicus curiae, bem como as alterações efetuadas na denunciação da lide, que recebe o nome de denunciação em garantia, e no chamamento ao processo, não desvirtuam suas finalidades. O mesmo se diz com a eliminação da oposição e da nomeação à autoria.

  • Roubo majorado: desnecessidade de eficácia da arma de fogo

    25/05/2012 19:01 2

    A arma ineficaz pode não se adequar ao conceito de arma de fogo, mas se encaixa, perfeitamente, no conceito de arma em sentido amplo, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da reserva legal. Podendo, dessa forma, qualificar o crime de roubo.