Leonardo Lobo de Andrade Vianna

Leonardo Lobo de Andrade Vianna

Publicações

  • O sentido como expressão do Direito: abordagem sociolingüística do delito

    11/08/2012 14:15 1

    O Direito depende muito da atribuição de sentidos dadas pelas instâncias oficiais, e está muito além de suas normas. É construído e constituído de acordo com as interpretações práticas e o sentido/significado dado pelos seus operadores aos comportamentos postos, tidos desviantes ou não.

  • Teoria da vulnerabilidade de Zaffaroni: bases sociológicas

    10/06/2012 08:48 14

    A teoria da vulnerabilidade, de Zaffaroni, como fator de contenção do poder punitivo estatal demonstra a seletividade do sistema penal e de suas agências oficiais, criando uma barreira de contenção para amenizar ou reduzir os danos e efeitos nefastos causados pelo sistema penal à pessoa humana num chamado “funcionalismo redutor”, o que ineludivelmente deve orientar o sistema jurídico-penal brasileiro.

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