Sérgio Augusto Pereira Lorentino

Sérgio Augusto Pereira Lorentino

Publicações

  • Ativismo judicial e estado de exceção

    03/09/2013 16:49Com Vinicius Pinheiro Marques 13

    O ativismo judicial deve ter limites e somente ser levado a efeito quando identificada a necessidade de agir dentro de "uma referência real", como sugere Agamben, sob pena de convolar-se em poder de arbítrio e autoritarismo do magistrado, um verdadeiro estado de exceção.

  • Venda com reserva de domínio: apreensão e depósito X cobrança

    17/06/2012 09:37 2

    É possível operar, na prática, o direito do credor expresso em lei de retomar imediatamente a posse da coisa vendida, sem necessidade das emaranhadas etapas ditadas pelo CPC, artigo 1.071, não mais harmônicas com o artigo 526, do CCB.