31/01/2018 08:59 0
O presente artigo se deu a partir de pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, vislumbrando analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda de nacionalidade de Cláudia Cristina Sobral, também conhecida como Cláudia Hoering.
08/08/2013 19:26 12
Propõe-se um método diferenciado de educação que tenha o seu ponto de partida no reconhecimento da importância do estudo da teoria da argumentação jurídica. Analisam-se três modelos teóricos e a sua relação com o ensino do direito: concepção formalista ou positivismo jurídico, concepção crítico-realista e concepção argumentativa-democrática.
16/09/2012 15:59 3
A presença do Poder Judiciário, como via de acesso ou instrumento de transmissão das reivindicações coletivas e individuais, consiste em um fator de grande transformação social no Estado brasileiro.
23/06/2012 16:31 1
Tão importante quanto falar na responsabilidade judicial pelos danos derivados do exercício da função judicante é apostar em uma formação de alto nível aos presentes e futuros juízes e magistrados.
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