Emílio Gutierrez Sobrinho

Emílio Gutierrez Sobrinho

Publicações

  • Autoria e participação no direito penal

    09/10/2013 14:11 12

    A diferenciação precisa entre autoria e participação atende a dois imperativos: punição das condutas típicas e individualização das penas. Neste trabalho, apresentam-se diversas modalidades de conhecimento obrigatório.

  • Fundamentos do constitucionalismo

    30/06/2013 17:58 14

    O mote do neoconstitucionalismo é a preservação, garantia e promoção dos direitos fundamentais, que encontram a sua origem no jusnaturalismo e passam a condicionar a aplicação e a criação do direito, moralizando-o.

  • Neoconstitucionalismo: apontamentos teóricos

    02/08/2012 19:46 5

    O mote do neoconstitucionalismo é a garantia, preservação e a promoção dos direitos fundamentais à luz do princípio democrático, que impede que minorias sofram iniquidades em nome da lei.

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