Ulisses César Martins de Sousa

Ulisses César Martins de Sousa

Publicações

  • Brasil não pode aplaudir violação de direitos

    01/04/2016 18:07 1

    Todos os dias, quando leio e assisto aos jornais, lembro da frase que diz que a opinião pública é uma prostituta que tenta puxar o juiz pela manga. O fraco treme diante da opinião pública, o louco afronta-a, o sábio...

  • PEC 37: o dono da investigação e os direitos dos investigados

    17/06/2013 16:05 2

    A Constituição não estabelece que a atividade investigatória é privativa da Polícia, não sendo recomendável emendá-la para incluir tal previsão. Contudo, o poder de investigar do MP, embora admitido pela Constituição, não pode ser exercido de forma ampla e irrestrita.

  • PEC do Recurso Especial piora o sistema recursal

    14/05/2013 14:15 1

    A PEC nº 209/2012 obriga o recorrente de recurso especial a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional. A PEC não introduz melhoria no sistema recursal brasileiro, mas apenas o piora, esvaziando a função do STJ de unificar a interpretação do direito federal.

  • Juizados especiais, pesadelo de justiça

    21/08/2012 15:21 6

    A Lei nº 9.099/95, com quase 18 anos de vigência, tem gerado inúmeros transtornos para os jurisdicionados, principalmente para aqueles que figuram na posição de réus.

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