Gustavo Henrique Comparim Gomes

Gustavo Henrique Comparim Gomes

Publicações

  • Controle de constitucionalidade: doutrina e jurisprudência

    17/07/2013 17:22 4

    São apresentadas as ações de controle de constitucionalidade em suas espécies e generalidades, com as devidas observações doutrinárias e jurisprudenciais, concluindo-se o desenvolvimento inserido gradativamente na Suprema Corte Brasileira (STF).

  • Privação da liberdade X dignidade humana

    29/09/2012 14:10 4

    A inserção de condenados em um sistema carcerário precário obstrui a possibilidade de ressocialização destes, transformando-os em criminosos mais qualificados, em total inversão de valores do sistema, que se torna autor e vítima de si mesmo e viola o princípio da dignidade humana.

  • Reforma do Código Penal: opiniões e discussões

    23/08/2012 09:10 2

    As normas penais deverão estar sempre em desenvolvimento paralelo a sociedade, assim, a necessidade de mudanças legislativas na esfera penal há décadas se mostra imprescindíveis, visto o crescimento populacional desenfreado, transpondo uma obrigação estatal em possibilitar sintonia das normas penais em relação à vida social e proteção dos bens jurídicos que devam ser resguardado por toda a norma.

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