Súmula 418 do TST viola princípio do acesso à Justiça
25/10/2014 11:28 0
O texto busca analisar o desacerto da Súmula 418 do TST, que se aplicada irrestritamente, pode implicar em grave violação ao princípios constitucionais.
Vitor Borges da Silva
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Relação obrigacional e eficácia subversiva da boa-fé objetiva
25/08/2012 13:49 1
A leitura estreita do adimplemento, reduzida ao dever de prestar, não se coaduna com a moderna concepção de complexidade interna da relação jurídica obrigacional.
