Fabio Godoy Teixeira da Silva

Fabio Godoy Teixeira da Silva

Publicações

  • Renascimento das cooperativas de trabalho

    28/08/2012 13:36 1

    Para evitar a desvirtuação das cooperativas de trabalho de serviços, o legislador incluiu a multa no valor de R$ 500 por trabalhador prejudicado, podendo ser dobrada na hipótese de reincidência, que deverá ser cobrada da cooperativa de trabalho e dos tomadores dos serviços.

  • Cooperativas de radiotáxi: não incidência de Pis/Cofins

    28/08/2012 12:59 1

    Com a Lei nº 12.469, as sociedades cooperativas poderão deduzir da base de cálculo das contribuições sociais os valores que recebem de usuários dos serviços dos cooperados e que são repassados aos associados, praticamente zerando a base de cálculo.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?