Mara Elisa de Oliveira

Mara Elisa de Oliveira

Publicações

  • Abolicionismo e minimalismo no Direito Penal

    13/09/2012 14:38 2

    Os movimentos abolicionista e minimalista propõem a radical supressão do sistema penal por outras instâncias de controle social e a máxima redução deste sistema, respectivamente. São correntes deslegitimadoras do sistema penal vigente.

  • Castração química: inconstitucionalidade

    12/09/2012 16:00 1

    A castração química não pode ser considerada constitucional, por ser incompatível com a vedação de penas perpétuas, cruéis e violadoras da integridade física e moral do condenado.

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