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Flávio Pereira da Costa Matias

Flávio Pereira da Costa Matias

Publicações

  • Imparcialidade do juiz penal no sistema acusatório

    22/09/2012 14:00 1

    Ao se possibilitar ao juiz atuar de ofício, corre-se o risco de desequilibrar o pleito em favor da pretensão acusatória perseguida pelo órgão acusador e de malferir a imparcialidade do magistrado.