Bernardo Zettel

Querela nullitatis e coisa julgada inconstitucional

07/11/2012 17:21Com Fabricio Faroni Ganem 2

Por meio da querela nullitatis, a desconstituição da coisa julgada taxada de inconstitucional deve estar orientada pelos critérios estabelecidos para a ponderação entre valores constitucionais, bem como deve atentar para os efeitos da desconstituição sobre o sistema jurídico como um todo.
Rawls e Habermas: dois projetos deliberativos para uma democracia pluralista

22/09/2012 09:40Com Fabricio Faroni Ganem 5

O presente artigo faz uma revisão das teorias democráticas deliberativas de Jürgen Habermas e John Rawls por meio de uma análise comparativa. As duas concepções de democracia deliberativa buscam superar a questão do pluralismo político por meio de caminhos diferentes.