Renan Bernardi Kalil

Renan Bernardi Kalil

Publicações

  • Entidades sindicais no Brasil

    11/10/2012 14:11 3

    A representatividade do sindicato possui 4 dimensões: privada (negociações com os trabalhadores), administrativa (relações com o Estado), pública (relações com a sociedade civil) e judicial (como substituto ou representante processual).

  • Convenção coletiva de trabalho: alcance em Portugal

    10/10/2012 13:36 2

    Há uma tendência de se possibilitar que as partes determinem o conteúdo das relações pactuadas entre si, havendo a imperatividade da norma estatal apenas em poucos casos previstos expressamente na legislação portuguesa.

  • Profissionais liberais e contribuições sindicais

    09/10/2012 20:03 2

    A CLT estabelece que o profissional liberal pode recolher o valor da contribuição sindical para o sindicato de profissionais liberais. Caso não o faça, o empregador deve proceder o desconto em favor da entidade no mês de março.

  • Ensino jurídico no Brasil

    30/09/2012 13:02 3

    Analisa-se o ensino jurídico no Brasil, a partir dos ensinamentos de Marcos Nobre, Persio Arida e Roberto Mangabeira Unger, apontando críticas e sugestões.

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