Henrique Viana Bandeira Moraes

Henrique Viana Bandeira Moraes

Publicações

  • O juiz e os direitos do preso

    11/02/2013 14:42 2

    Ao juiz, não basta ser o homem ou a mulher travestida de justiça; deve ser o arquiteto das ações na satisfação dos direitos individuais e coletivos.

  • Meios extraordinários de investigação criminal e leis brasileiras

    23/12/2012 12:15 1

    Críticas à parte, o fato é que o instrumento de investigação criminal (meio extraordinário) denominado “infiltração de agentes” está previsto na legislação pátria e, portanto, a permissão legal para o seu implemento foi dado. A medida reveste-se do caráter de legalidade e a lei que a disciplina é auto-aplicável.

  • Responsabilidade penal dos agentes infiltrados

    21/12/2012 15:58 2

    A previsão em lei de uma causa pessoal de exclusão de pena, de uma escusa absolutória, apresenta-se como a solução mais acertada para o tratamento da responsabilidade penal do agente policial que, infiltrado em organização criminosa, pratica delito relacionado ou não às atividades “próprias” desta, mas em razão da infiltração.

  • Financiamento de campanhas eleitorais: novas perspectivas

    05/10/2012 15:28 5

    Os sistemas de financiamento de campanha sofrem constantes críticas, pois não existe uma fórmula apropriada. Seu aprimoramento na maioria das vezes advém dos escândalos que assolam as diversas sociedades.

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