Trânsito: advertência por escrito e repristinação tácita
05/05/2013 11:35 4
A Resolução nº. 424/2012 surge como alternativa para prorrogar mais uma vez a aplicabilidade das regras para a advertência por escrito.
05/05/2013 11:35 4
A Resolução nº. 424/2012 surge como alternativa para prorrogar mais uma vez a aplicabilidade das regras para a advertência por escrito.
04/05/2013 14:05 1
Para lavrar auto de infração sem abordagem, o agente precisa estar escalado para atuar naquela circunscrição e ter presenciado o cometimento da violação.
01/05/2013 17:41 5
A resistência à verificação obrigatória da embriaguez ao volante, ou da alteração da capacidade psicomotora, possui suas raízes em questões culturais e não no universo das leis.