Antonio Carlos Pontes Borges

Antonio Carlos Pontes Borges

Publicações

  • Direito comunitário europeu

    05/07/2013 15:56 1

    A cooperação na União Europeia mostrou-se um método seguro e eficaz, sendo que o Direito acompanhou esta trajetória, ensejando o nascimento de um denominado Direito Comunitário, constituído de normas criadas pelos próprios Estados em um modelo autônomo que não prejudica as suas soberanias particulares.

  • Sistema de governo e cidadania nas constituições

    14/05/2013 09:57 1

    Após turbulentos "hiatos autoritários", o atual regime político brasileiro fundou um Estado Democrático de Direito que, apesar de todas as adversidades, vem lutando para sedimentar seus valores e princípios, de forma clara e sólida.

  • Método intergovernamental no Mercosul

    13/05/2013 16:25 1

    O Mercosul, até esta data, não se apresenta como uma organização supranacional propriamente dita, não havendo órgãos comunitários com competência autônoma e cogente em relação aos Estados membros.

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