Athus Fernandez

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  • Justiça gratuita: visão crítica

    29/07/2013 20:00Com Atahualpa Fernandez 9

    Quando concedida irrestritamente, a justiça gratuita representa um descomedido gasto de recursos públicos, com graves consequências para os demais membros da comunidade e para o Estado. A pobreza não é suficiente para a gratuidade, e esta não é elemento essencial da tutela jurisdicional efetiva.

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