Luana Gonçalves de Sousa

Luana Gonçalves de Sousa

Publicações

  • Desaposentação: aspectos gerais

    17/10/2013 17:24 20

    Apresenta-se o instituto da “desaposentação”, conceituando-o com base na doutrina e na jurisprudência e demonstrando os aspectos materiais e jurídicos atuais favoráveis e não favoráveis à sua legitimação.

  • Inseminação artificial homóloga post mortem e sucessão

    14/06/2013 11:35 3

    O filho concebido artificialmente de forma homóloga post mortem deve ser considerado herdeiro legítimo, em igualdade de condições com os demais de sua classe, devendo pleitear sua parte na herança no prazo de dez anos contados do momento de abertura da sucessão.

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