Rodrigo Oliveira do Vale

Rodrigo Oliveira do Vale

Publicações

  • Legislação atual dos empregados domésticos

    26/09/2013 14:17 17

    É importantíssima a formalização do contrato de trabalho escrito, contendo as atribuições do doméstico, carga horária, aplicação da Súmula 85 do TST quanto à jornada extraordinária e como será o tempo em que o empregado fica à disposição.

  • Contrato de trabalho com execução no exterior: que lei aplicar?

    17/06/2013 08:45 1

    Por aplicação equivocada da súmula 207 do TST, o trabalhador contratado para exercer função no exterior está sob regulamento da legislação do país da execução do referido contrato, muitas vezes sem proteção adequada. A súmula só deve ser aplicada em território nacional.

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