Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Publicações

  • Assessor jurídico e licitações

    05/02/2014 15:45 3

    Ao elaborar parecer em processos licitatórios, o assessor jurídico deve revestir suas manifestações de boa técnica, permeadas da lógica do razoável, elaboradas com a inafastável e necessária independência técnica e ética profissional.

  • Licitação para cursos de treinamento de pessoal

    22/06/2013 09:01 3

    Abordam-se aspectos da licitação para contratar treinamento e aperfeiçoamento de pessoal: a natureza do serviço, os cursos à distância, a notória especialização (da empresa ou do professor?), a inscrição de servidores em cursos abertos ao público, a posição do TCU sobre dispensa, inexigibilidade e a discricionariedade envolvida.

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