Carla Matiello

Carla Matiello

Publicações

  • Transexualidade e mudança e nome

    23/10/2013 13:13 14

    A maior parte das decisões judicias são pautadas no princípio da dignidade da pessoa humana, no qual deve apoiar-se o magistrado, atentando-se para a realidade social e física vivenciada pelo transexual.

  • Quanto vale o afeto?

    25/07/2013 19:35 18

    O amor e o afeto passaram a ser fundamento essencial para se pleitear a indenização por abandono afetivo.

  • Extinção da separação judicial: questões transitórias

    18/07/2013 19:04 3

    Atualmente, para a dissolução do vínculo conjugal, seja administrativa (via escrivania extrajudicial) ou judicialmente, somente é possível através do divórcio. Tornaram-se ineficazes todas as leis que tratam de separação judicial.

  • Princípio da busca da felicidade

    18/07/2013 17:30 2

    Independentemente de positivação, o direito à busca da felicidade tem surgido em decisões judiciais como decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana, na tentativa de resguardar, em especial, o direito da igualdade.

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