Luiz Wanderley dos Santos

Luiz Wanderley dos Santos

Publicações

  • Recurso Especial

    01/05/1999 00:00 2

    INTRODUÇÃOA origem do recurso especial é a mesma do recurso extraordinário, uma vez que ele nada mais é do que o antigo RE adstrito à matéria infraconstitucional. O recurso extraordinário em nosso direito foi inspirado no writ of error norte-americano,…

  • Normas constitucionais e seus efeitos

    01/09/1998 00:00 1

    INTRODUÇÃO            Abordamos neste trabalho um interessante tópico absorvido pelo direito constitucional, a saber as normas constitucionais.            Como veremos, as normas presentes na constituição não possuem uma isonomia quanto a sua eficácia, existem degraus nesta capacidade de produzir efeitos…

  • Erro nos negócios jurídicos, vícios do consentimento

    19/11/1997 01:00 5

    INTRODUÇÃO            No campo das ações humanas, interessa muito de perto para o direito, aquelas que se traduzem em atos jurídicos.            Não obstante, como veremos, nem todas as ações correspondem a um ato jurídico, este último por sua vez…

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