Maércio Falcão Duarte

Maércio Falcão Duarte

Publicações

  • Ação cautelar e satisfatividade

    01/11/1999 01:00 1

    No estudo da cautelaridade, a doutrina costuma mostrar como precedentes das ações cautelares as ações provocatórias do Direito Romano, especificamente as ações Lex Diffamari e da Lex Si Contendat. No direito Germânico medieval surgiram processos provocatórios, através dos quais se…

  • Evolução histórica do Direito Penal

    01/08/1999 00:00 22

    Intróito Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades.…

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